LOAS ATUALIZADA 2020: O que é, Quem tem Direito

Já ouviu falar da LOAS atualizada 2020? Esse projeto visa prover ajuda de custo para idosos e deficientes físicos mesmo que os mesmos não tenham contribuído com a Previdência Social – INSS. Gostaria de saber mais sobre a LOAS atualizada 2020? Então continue lendo o artigo a seguir.

LOAS atualizada 2020

LOAS atualizada 2020

A sigla LOAS refere-se à abreviação de Lei Orgânica da Assistência Social e garante uma vida melhor ao idoso e portador de deficiência física.

O que é LOAS atualizada 2020

A Lei Orgânica da Assistência Social é um projeto do Governo Federal para beneficiar um grupo específico de pessoas. O perfil que entra na faixa de beneficiários do BCP (Benefício Assistencial ao Idoso e à pessoa com Deficiência) é de idosos com mais de 70 anos e brasileiros com deficiência física.

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Com a Reforma da Previdência, algumas coisas mudaram no LOAS/BCP. Por exemplo, pessoas com deficiência, continuam a receber o benefício desde que a renda por pessoa na família não ultrapasse 25% do salário mínimo.

Já no caso dos idosos, o pagamento apenas será concedido a pessoas acima de 70 anos. Antes, a idade mínima era 65 anos.

O LOAS 2020 continua vetando o acúmulo com outros benefícios e não garante pensão por morte.

As regras para beneficiários com deficiência física também mudaram, sendo que a suspensão do benefício acontecerá caso o segurado comece a exercer atividade remunerada.

Se isso acontecer, o titular passa a receber apenas o auxílio-inclusão, o que corresponde a 10% do valor do BPC.


Quem tem direito LOAS?

Segundo a constituição, a LOAS atualizada 2020 deve ser concedida a qualquer pessoa que precisar do benefício, sem levar em conta o pagamento de INSS.

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No caso específico do BCP, qualquer idoso com mais de 70 anos ou pessoa portadora de deficiência física que comprove a falta de subsidio para o sustento da família, pode receber o benefício.

É importante frisar que a comprovação da renda por pessoa do núcleo familiar não deve ultrapassar o valor de ¼ do salário mínimo vigente. Segue o perfil na íntegra dos beneficiários do LOAS 2020 segundo o site do INSS:

  • Para o idoso: idade igual ou superior a 70 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, desde que não exerçam atividade remunerada.

Como solicitar LOAS 2020?

Para solicitar LOAS atualizada 2020, o beneficiário deverá comparecer a uma das unidades do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).

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Geralmente, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade onde será feita a solicitação pode realizar o procedimento.

Após o cadastro, siga o tutorial abaixo para agendar a solicitação da LOAS 2020:

  • Baixe o formulário necessário para apresentação junto ao posto de atendimento, a saber: Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar;LOAS atualizada 2020
  • Preencha o formulário e separe para apresentação posterior.
  • Acesse o portal INSS clicando nesse atalho;
  • Clique na opção “Agendamento”;LOAS atualizada 2020
  • Escolha a opção “Agendar”;
  • Você será direcionado a uma pagina onde deverá preencher as informações requeridas e clicar em “continuar sem login”; ou poderá fazer o cadastro e login para acessar todos os serviços da Previdência;
  • Após entrar no sistema, agende o requerimento em um dos postos de serviço INSS.

Será preciso levar algumas documentações. Acesse o link acima para saber a lista completa de documentos necessários.


Contato LOAS INSS

Se você tiver dúvidas sobre LOAS ATUALIZADA 2020,ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. Esse serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h.

Se houver outras informações referente à LOAS ATUALIZADA 2020 informaremos no site.

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